A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o http://tvdependente.net/ ou utilizam suas funcionalidades.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do http://tvdependente.net/, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, tomando plena ciência de seu conteúdo.
Se você estiver de acordo com as regras apresentadas, deverá se manifestar neste sentido ao entrar no site, demonstrando seu consentimento livre, expresso e informado.
Caso você discorde de alguma das previsões destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize os serviços da página.
FUNCIONALIDADES DO SITE
- Funcionalidade. O site consiste em uma plataforma para que os usuários tenham acesso à informação, obtenham ideias sobre as particularidades das categorias abordadas na página.
- Maioridade. O acesso e utilização do http://tvdependente.net/ é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
- Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
- O http://tvdependente.net/ poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça dados corretos.
- O mesmo será aplicável durante a utilização do site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
- O mesmo será aplicável durante a utilização do site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
- Elegibilidade. O site http://tvdependente.net/ poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do mesmo a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio.
- Apresentação do http://tvdependente.net/ e suas funcionalidades são apresentadas a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
- Neste caso o http://tvdependente.net/ se compromete a preservar a funcionalidade do mesmo com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
USO DO SITE
- Integridade do http://tvdependente.net/. Você se compromete a não acessar áreas de programação do, seu banco de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis estes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das suas funcionalidades.
- Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do http://tvdependente.net/, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
- Indenização. Na incidência de danos a http://tvdependente.net/ ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados no site, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da http://tvdependente.net/, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, marcas e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do http://tvdependente.net/, disponibilizados em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade do http://tvdependente.net/ ou licenciado por terceiros ao site(“Conteúdo”). A utilização do site não representa qualquer presunção transferência ou licença dessa propriedade. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pelo http://tvdependente.net/ e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
- A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do http://tvdependente.net/em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela http://tvdependente.net/a direito de terceiro.
- Seus Dados. você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no http://tvdependente.net/ por você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente a você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
- Legalidade dos Seus Dados. O http://tvdependente.net/ não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar http://tvdependente.net/ qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo do http://tvdependente.net/, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
- Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O site não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. O site não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidades, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
- você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do http://tvdependente.net/.
- Armazenamento. O site não presta e não constitui serviço de armazenamento, portanto a http://tvdependente.net/ não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
- Inteligência algorítmica. O http://tvdependente.net/, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do http://tvdependente.net/.
- Você se declara ciente que http://tvdependente.net/, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá a você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas http://tvdependente.net/.
ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
- http://tvdependente.net/ envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do http://tvdependente.net/ No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do http://tvdependente.net/.
- Se isso ocorrer, o http://tvdependente.net/ fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao http://tvdependente.net/ o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o http://tvdependente.net/ permanecer fora do ar, independente da motivação.
- Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do http://tvdependente.net/ por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da página.
- Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o http://tvdependente.net/ não se responsabiliza:
- Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
- Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no http://tvdependente.net/, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no http://tvdependente.net/;
- Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no http://tvdependente.net/, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
- Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a http://tvdependente.net/ se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no http://tvdependente.net/
Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a http://tvdependente.net/ de exigir estas condições a qualquer tempo.
Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Data e hora. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da comarca do seu domicílio (você) para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.